Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura

1. Determinados produtos da empresa NULLIUS CLUB poderão ser oferecidos através do plano de assinatura mensal de produtos, o qual consiste em um envio mensal da quantidade promocional anunciada de produtos pelo valor mensal fixo contratado no plano, aplicando-se o presente Termo Eletrônico de Adesão.
2. A assinatura do plano de assinatura mensal de produtos implica na cobrança via débito automático no cartão de crédito informado. O ASSINANTE poderá cancelar o seu plano de assinatura a qualquer tempo, respeitado o devido pagamento aos produtos já em trânsito e o respeito às eventuais condições de carência mínima em determinados planos e/ou promoções.

3. Determinados produtos do serviço de assinatura mensal podem ter promoção de envio de amostra(s) grátis, excluídas as despesas do frete e seguro a serem arcadas pelo ASSINANTE, informando este os seus dados de identificação, endereço, contato e cartão de crédito, declarando o Assinante seu ACEITE deste termo e suas condições na seleção do campo específico no formulário de pedido das amostra(s) grátis. Portanto, leia com atenção e caso aceite aderir a este Termo, clique no campo específico “Concordo com os Termos”. Caso clique em “Não Concordo”, NÃO haverá adesão ao presente serviço de assinatura mensal, bem como NÃO serão enviadas amostras grátis de produto.

4. Após a aquisição da(s) amostra(s) gratuita(s) do produto, o ASSINANTE terá o prazo de 14 (quatorze) dias para cancelar o recebimento posterior de novos produtos e ADESÃO ao plano de assinatura mensal de produtos, com consequente cobrança do valor de assinatura mensal anunciado no site de compra.

5. Após o prazo de 14 (quatorze) dias, o ASSINANTE pode cancelar o plano de assinatura mensal, a qualquer tempo, sem cobrança de multa rescisória ou qualquer outro ônus, salvo o pagamento por produtos já em trânsito, contatando a central de atendimento – SAC:

1. Website do Produto

2. E-mail do Produto – informado por ocasião de confirmação de compra ou de pedido de amostra grátis;

3. Central Telefônica, fone 0800-323-5001, de segunda a sexta das 08h30 às 17h00.

6. A Devolução de Produto(s) seguirá os termos da Política de Devolução de produtos prevista em cada site do produto específico, respeitado sempre o prazo de 07 (sete) dias de recebimento do produto, conforme art. 49 do CDC. Caso haja dúvidas, o ASSINANTE poderá entrar em contato com o SAC acima informado.

7. O valor das Assinaturas e dos Serviços poderá ser reajustado, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE por e-mail, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o ASSINANTE optar pelo cancelamento da Assinatura, sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

8. É vedado ao ASSINANTE comercializar o(s) produto(s) do kit recebido, o que poderá causar imediata suspensão ou rescisão da assinatura mensal, a critério exclusivo da Nullius Club.

9. O ASSINANTE afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e eventuais documentos incorporados.

10. Este Termo têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site do Produto estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Nullius Club. A Nullius Club reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

11. A Nullius Club se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação, respeitada alterações de valores, conforme item 07 acima.

12. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou neste Termo for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

13. As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.