Política de Privacidade

A Nullius é uma empresa especializada em suplementos nutricionais de qualidade superior, com formulações únicas para otimizar o desempenho diário e a saúde a longo prazo.

O mesmo cuidado que temos com a sua saúde, temos também com os seus dados pessoais, sempre visando garantir a privacidade e a proteção de todos aqueles que, de qualquer forma, estão envolvidos em nossas ações.

Saiba que a Nullius preza pela segurança dos dados pessoais, por isso, é completamente comprometida com as disposições trazidas pela LGPD e é por este motivo que desenvolveu o presente documento, o qual demonstra, com transparência, como os seus dados são tratados, para quais finalidades são coletados e quais os direitos que você, como titular, possui.

A Política se refere a todos os dados coletados tanto por meio do nosso website <https://nullius.com.br/>, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: a) visita ao nosso site; b) aquisição dos produtos e serviços disponibilizados; ou c) compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.

Assim, esperamos que você, por meio da leitura desta Política, compreenda como protegemos os seus dados e a sua privacidade, já que a navegação e o uso das ferramentas disponibilizadas pelo nosso site está condicionada a compreensão e aceite destes termos. Caso tenha alguma dúvida sobre o conteúdo a seguir, não hesite em entrar em contato conosco, conforme disposto no item 6.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) está em vigor desde setembro de 2020 e tem como objetivo a proteção dos dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

  • a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
  • a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
  • os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem duas categorias de dados previstas na lei: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, ao passo que “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.

O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o “suboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Aqui estão alguns termos e disposições que LGPD trouxe, que vão facilitam a compreensão da nossa Política de Privacidade:

TermoConceito
Dado PessoalInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como seu nome, cpf, entre outros
dados.
Titular de DadosÉ você: a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente (representante de
determinada empresa) ou usuário de nossa plataforma.
TratamentosTrata-se de todas as atividades que a Nullius exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se
limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação,
reprodução, processamento e avaliação destes dados.
Bases LegaisSão as hipóteses legais que autorizam a Nullius a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, o
cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras
EliminaçãoExclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento
empregado
A COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS 

A Nullius, de forma geral, poderá coletar os seguintes tipos de dados pessoais enquanto você navega em nosso site:

Conjunto de dadosDados pessoais
Dados de navegaçãoDados coletados por meio de cookies, páginas visitadas no nosso site, informação que você busca/procura,
duração da sua visita, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas
Dados de cadastroNome, e-mail e telefone
Dados de identificaçãoIdentificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu
computador ou o endereço MAC do seu celular, bem como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de
telefonia, tipo de navegador e velocidade da conexão

Por outro lado, de forma estrita, para que você compre nossos produtos, solicite informações, assine nossos serviços ou acesse a área exclusiva para assinantes, podemos coletar os seguintes tipos de dados:

Conjunto de dadosDados pessoais
Dados de cadastroNome completo, CPF, endereço residencial, data de nascimento, e-mail, telefone celular, dados bancários para processamento de transações financeiras.
Dados de identificaçãoGeolocalização e identificador anonimizado do aparelho celular
Credenciais de contaComo senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso ao site da empresa Nullius Saúde Natural, seja para rastrear ou acompanhar seus pedidos
Dados de perfilDados de histórico e hábitos de consumo
Informações demográficasComo o país do usuário e idioma de sua preferência

Saiba que, no momento de informar quaisquer tipos dos dados mencionados acima, é importante que você, ou a pessoa autorizada por você, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verdadeiras e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação dos dados informados. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é do titular quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso banco de dados.

Por fim, informamos que a Nullius não coleta dados de crianças e adolescentes, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados.

 

FINALIDADES PARA A COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Nullius entende a importância dos seus dados pessoais, além de estar comprometida com a privacidade e segurança dos dados coletados de acordo com a LGPD. Assim coleta apenas os dados pessoais necessários para as seguintes finalidades listadas:

  • Viabilizar a comercialização dos nossos produtos, bem como a contratação e prestação dos nossos  serviços;
  • Informar sobre outros produtos e serviços disponíveis pela empresa, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar;
  • Cumprir com uma obrigação legal;
  • Viabilizar o relacionamento com o titular dos dados através dos canais de comunicação disponíveis no website;
  • Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros;
  • A Nullius poderá analisar os dados para fins de pesquisa de mercado, sendo certo que em caso haja divulgação serão meramente de informações estatísticas;
  • Fornecer ao as informações de marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas parceiras da Nullius, conforme permitido por lei;
  • Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da Nullius;
  • Aplicar nossos Termos de Uso: https://nullius.com.br/termos-de-uso/?src=Home
  • Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma;
  • Proteção dos direitos da Nullius, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;
  • Para nos prevenir contra fraudes e identificar usuários que utilizam os nossos serviços e/ou produtos em desacordo com os Termos de Uso específicos. Para isso, podemos também extrair dados adicionais sobre você a partir de fontes públicas.
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis.
  •  Quando for o caso, responder solicitações da ANPD ou demais autoridades públicas e governamentais.

 

Além disso,  é muito importante que você entenda que quando outros websites comercializarem os nossos produtos, a Nullius não se responsabilizará pela coleta e finalidades para o tratamento dos dados realizado nestes ambientes, cabendo ao usuário checar a Política de Privacidade específica destes terceiros.

Saiba que, quando for preciso, a Nullius  poderá fornecer a você   informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

Adicionalmente, se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas acima, você receberá as informações adicionais relevantes em relação ao eventual tratamento em questão.

Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta confortável com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, basta nos contatar, por meio dos canais disponíveis no nosso site, para que possamos entender melhor a situação (ver item 6).

 

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Em determinadas situações, a Nullius poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade de negócio ou, ainda, para o cumprimento de determinações de autoridades governamentais.

De forma objetiva,  a Nullius  poderá compartilhar os  dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

  • Empresas do grupo Nullius Saúde Natural;
  • Empresa que fornece acesso aos nossos serviços;
  • Empresas parceiras, tais como e-commerce, e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços e produtos ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
  • Terceiros para o qual a Nullius deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, a própria ANPD, autoridade responsável pela fiscalização da LGPD, poder judiciário e outras autoridades públicas);
  • Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da Nullius;
  • Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o usuário solicite a portabilidade de seus dados.

Tenha ciência que a Nullius assume todas as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

 
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Na ausência de regulamentação, a Nullius assegura que apenas realizará transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.

 

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS 

A Nullius  é comprometida com a legislação de proteção de dados e com os direitos que os titulares podem exercer sobre seus dados, por isso, temos como prioridades principais explicar quais são os seus direitos e manter um canal de comunicação acessível para nos contatar.

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, o titular possui  os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

 

DireitosComo exercê-los
Confirmação e acesso aos dadosVocê poderá solicitar à Nullius a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que,
em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias
dessas informações.
Retificação dos dadosConfirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou
remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade dos DadosApós regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que a Nullius
forneça os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro,
salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam
direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos
contratos que você firmou conosco.
Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoVocê poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus
dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser
dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades.
E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses
casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do
serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido.
Direito à informação sobre o compartilhamento dos seus dadosVocê tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais a
Nullius realiza uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no item 4 desta Política, uma indicação
das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em
todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações
a nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso
a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de DadosVocê tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências
de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos
nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo.
Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa
do consentimento.
Oposição ao tratamento dos DadosEsclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu
consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que
sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo,
quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você
não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e
informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento
Direito de Recusar MarketingVocê poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros
materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
Direito de Revogação do ConsentimentoVocê poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à Nullius Saúde Natural
para utilizar seus dados pessoais. O usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a
utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação
do consentimento

Compreenda que, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, uma vez que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais a Nullius terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

  • casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
  • casos em que houver violação da privacidade de terceiros;
  • casos em que houver limitação do compartilhamento de dados agregados ou variados;
  • casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, basta que você envie uma mensagem ao e-mail: <contato@nullius.com.br>.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA DA NULLIUS

Nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido para garantir a segurança e a proteção de seus dados. Inclusive, é importante destacar que possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

Todos os dados que você enviar para a Nullius pela internet através de formulários de nosso website, serão transferidos a nós via SSL – um protocolo encriptado – e armazenados em bancos de dados que não podem ser acessados em ambiente externo ao nosso firewall.

Todo e qualquer dado que você enviar para a Nullius estará devidamente codificado de forma a não poder ser decifrado e lido por quaisquer agentes mal intencionados. Nosso firewall é um mecanismo que previne acesso aos nossos servidores por pessoas que não componham o quadro de funcionários da Nullius Saúde Natural, e está ativo ininterruptamente.

De forma objetiva, essas são medidas de segurança técnicas e administrativas que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dados pessoais em nossos sistemas, além de acordos de confidencialidade que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD.

Ocorre que, ainda assim, é essencial que você compreenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós apenas seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.

Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.

De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Nullius, tanto pelo site e aplicativo quanto por outros sistemas ou bancos de dados.

Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe de proteção de dados e privacidade, por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política (ver item 6).

Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.

 
POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

A Nullius tem uma política estrita quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.

Nós realizamos, constantemente, uma análise objetiva e individual em relação aos conjuntos de dados armazenados, sempre mapeando se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados inicialmente ainda persistem ou, se o caso, se temos a obrigatoriedade de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias.

Portanto, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (item 3), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para manutenção, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

 

Retenção dos dados
Período necessário para cumprimento do propósito da coleta
Momento em que você deixa de utilizar o site;
Momento de revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados por você,
isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento;
Período para comprovação de cumprimento de deveres e obrigações pela Nullius;
Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes;
Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Nullius;
Período de execução de contrato;
Período para defesa ou exercício de direitos pela Nullius;
Uso exclusivo pela Nullius, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Nullius busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

A Nullius Saúde Natural  orienta seus usuários para que façam a leitura periódica desta política de privacidade, assim se manterão atualizados quanto ao seu conteúdo.

 
DIREITOS AUTORAIS PROPRIEDADE INTELECTUAL DA NULLIUS

O uso do nome Nullius, Nullius Health, logotipo, domínio <https://nullius.com.br/>(e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site, livros e produtos, são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

 

LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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